Sérgio Moro e a Operação Lava Jato 1


Nos últimos 11 anos, pelo menos, o brasileiro leva sobressaltos na política em virtude do fato de que inúmeros casos de corrupção assolam o país, desde o mensalão em 2005, envolvendo políticos e ministros do alto escalão em Brasília. Este caso de corrupção que colocou o presidente Lula no centro das atenções foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2013, condenando vários políticos e assessores, como José Dirceu, Delúbio Soares, Marcos Valério e Eduardo Azeredo pela justiça. Alguns se encontram presos, embora o ex-governador de Minas, Azeredo, esteja livre. O que importa é que outros escândalos vieram à tona, o que incentivou cada vez mais a presença do judiciário julgando e punindo eventuais infratores que lesaram frontalmente os recursos públicos em bilhões de reais.

Um destes escândalos se deu justamente na empresa símbolo do Brasil desde 1953, quando na Campanha do Petróleo é Nosso, compôs força na sociedade, incluindo intelectuais como Monteiro Lobato, para a formação da Petrobras. De acordo com as investigações do judiciário os desvios chegam a milhões de reais, financiando campanhas políticas de deputados de partidos da base aliada do governo federal, representada por Lula até 2009, e Dilma Roussef, após esta data. É lógico que desvios sempre aconteceram não apenas na Petrobras, mas, em outras estatais, muito antes de o PT se tornar partido em 1980.

Entretanto, o grande personagem atual no cenário político nacional, não é exatamente o ex-presidente Lula, ou a presidente afastada Dilma, ou mesmo Aécio Neves, mas, o juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Sérgio Fernando Moro nasceu em 1972 na cidade paranaense de Maringá, onde viveu parte de sua juventude até se mudar para Curitiba. Seu pai foi professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, cujos antepassados vieram da região italiana de Vêneto. Graduou-se em Direito pela mesma universidade onde seu pai se formou em 1995, e no ano seguinte alcançara o cargo de juiz federal. O juiz Moro realizou vários cursos nos Estados Unidos dentro da especialização de lavagem de dinheiro patrocinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, além de especializações ligadas à instrução de advogados pela Harvard School nos EUA. Atualmente Sérgio Moro é doutor pela Universidade Federal do Paraná, onde também é docente.

Moro atuou anteriormente no caso Banestado em que cerca de 97 pessoas foram condenadas por desvios de recursos públicos no Estado do Paraná. Já a operação Farol da Colina prendendo o doleiro Alberto Youssef e mais 103 pessoas por evasão de divisas, desvio e lavagem de dinheiro. Deste modo, tais operações realizadas pela Polícia Federal credenciou o juiz de Curitiba a liderar as investigações acerca da Lava Jato. Em 2014 com a aposentadoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz foi convidado a ocupar a sua vaga, que acabou sendo preenchido por Luiz Fachin. Contudo, o que caracteriza esta investigação que trará seguramente sérias consequências para a estrutura política de nosso país?

Operação Lava Jato

Operação Lava Jato – Polícia Federal

O nome Lava Jato se deu em função do fato de que postos de combustíveis e comércio de lava jato de automóveis lavavam dinheiro para organizações criminosas. Posteriormente as investigações se disseminaram para outros domínios no submundo dos negócios. Mesmo assim, o nome Lava Jato permaneceu para designar crimes que envolvem dinheiro que não é rastreado pelo sistema da Receita Federal. A Polícia Federal dividiu as investigações sobre o crime organizado atuando no Brasil a partir da ação de doleiros que também lavavam dinheiro no mercado paralelo de câmbio. A segunda fase das investigações se deu observando-se a relação entre as empreiteiras e a Petrobras. Estas realizariam serviços para a petrolífera escolhidas por uma falsa licitação, que imitaria uma verdadeira concorrência entre várias empreiteiras, a que oferecesse menor custo operacional, venceria a licitação. Entretanto, o que a PF constatou foi o fato de que a relação era espúria, em que altos funcionários da Petrobras receberiam entre 1 a 5% de propina. Os doleiros eram os intermediários entre a Petrobras e as empreiteiras, que se encarregavam de tornar o dinheiro limpo para os funcionários da estatal. Estas conclusões ocorreram em 2014, porém, o início das primeiras investigações aconteceram dez anos atrás, por volta de 2005, em pleno mensalão.

A linha investigativa efetivada pela Polícia Federal, no primeiro semestre de 2015, acabou por relacionar os diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de 2004 a 2012, de indicação do PP e com apoio do PMDB. Posteriormente passaram outros diretores, como Nestor Cerveró, ligado principalmente a assuntos internacionais da Petrobras. Ambos foram acusados pela PGR (Procuradoria Geral da República), como sustentáculos da lavagem de dinheiro e corrupção passiva junto às empreiteiras. Sabemos hoje que o juiz Sérgio Moro referendou condenação a Marcelo Oderbrecht a 23 anos de prisão em regime fechado, o que gera a concepção para a sociedade brasileira de que justiça está sendo feita. O juiz Moro foi considerado em 2014 como a personalidade do ano do Brasil, pela Revista Isto É, e um dos cem mais influentes pela Revista Época. Possui artigos publicados por revistas nacionais, abordando “Autonomia do Crime de lavagem e prova indiciária”, e livros como “Crime de Lavagem de Dinheiro”, editora Saraiva de 2010.

Paulo Cesar Gomes de Souza é professor de História, Filosofia e Política em faculdades, escolas públicas e particulares.


Sobre Paulo Cesar

Paulo Cesar é professor desde 1993 com Bacharelado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, bolsista pelo CAPES – CNPq em Iniciação Científica – História e Filosofia da Ciência, possui licenciatura em História pela Faculdade Claretiano – São Paulo. Teve participação de simpósios sobre Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas- Unesp, Unicamp e Puc – SP e de cursos sobre Relações Internacionais pelo Ceiri e sobre o Papel Econômico dos Brics no século XXI. É professor do ensino público e privado de Santos, São Paulo e Praia Grande; pela Plataforma Profes de História, Atualidades, Sociologia e Filosofia. Contato pelo email: paulocsgomes@gmail.com ou pelo perfil no PortalProfes.


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