Quais são os principais critérios de desempate em um concurso

By Nova Concursos

January 20, 2015 - 3 minutes read - 624 words

Todo concurso, seja ele de fase única de testes ou fases sequenciais, tem seus critérios de desempate desenvolvidos para que a triagem aconteça de forma justa e isenta, como é mandatório neste tipo de seleção.

É obrigatório que a banca organizadora do concurso tenha descrito no edital quais são os critérios de desempate e a quais situações eles se aplicam. Listamos abaixo alguns dos principais critérios de desempate avaliados para concursos públicos.

Idade: o primeiro critério de desempate que aparece na maioria dos concursos públicos, independente da esfera do concurso (se municipal, estadual ou federal), é a idade igual ou superior a 60 anos. Isso ocorre porque está previsto pelo artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que estabelece que “o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada”. Essa regra, porém, só é válida se a banca não determina uma faixa etária de seleção, como acontece em algumas profissões.
Prova dissertativa: caso a banca aplique também uma prova dissertativa, todos os candidatos empatados na última colocação da classificação geral de corte - a nota mínima exigida para classificação - têm suas provas dissertativas corrigidas. Isso acontece para agilizar os processos para a banca e otimizar a publicação de resultados. Se a banca corrigisse todas as redações, mesmo as de quem não atingiu a pontuação mínina na prova objetiva, o tempo necessário para a divulgação dos resultados seria maior, além de mais custoso.
Testes prático e de aptidão física: da mesma forma que ocorre com a prova dissertativa, todos os candidatos empatados na última posição da classificação geral de corte da prova objetiva são convocados para a realização dos testes prático e de aptidão física quando a profissão exige esse tipo de preparo.
Prova de conhecimentos específicos: toda seleção tem uma parte da prova objetiva dedicada a conhecimentos específicos da área de atuação para a qual se está oferecendo oportunidades. É bastante comum também que esta parte da prova tenha uma pontuação maior e/ou diferenciada das demais áreas. Embora muitos concursos não exijam experiência prévia para a posse do cargo, mas é mandatório que o candidato tenha conhecimento mínimo, de acordo com o que é divulgado no conteúdo programático do edital.
Prova de língua portuguesa: depois dos conhecimentos específicos, a prova de língua portuguesa é a segunda parte mais importante do teste objetivo. Suas exigências são condizentes com o currículo escolar e adequadas a cada nível de conhecimento. É imprescindível que o candidato tenha bons conhecimentos de sua língua mãe e boa interpretação de texto.
Sorteio público: em últimos casos, quando o empate é persistente até o último momento, as bancas recorrem a sorteio público, que pode ser realizado na presença dos candidatos em concursos municipais ou estaduais, ou pelos números da loteria federal, em caso de concursos da União.

Alguns critérios de desempate não são tão comuns, porém têm aplicação sazonal - dependendo da banca, abrangência do concurso, número de vagas e demais especificidades da seleção e do órgão contratante. Eles são:

Serviços prestados à justiça eleitoral: não são todas as seleções que consideram este um critério, mas candidatos que prestam serviços à justiça eleitoral (mesário, fiscal e afins) têm preferência em algumas seleções.
Serviços prestados à justiça penal: candidatos que exerceram a função de jurado também têm preferência em alguns pleitos.
Quantidade de dependentes: neste caso, o candidato que apresenta o maior número de dependentes legais menores de idade no momento da inscrição tem a preferência para a nomeação da vaga.

Vale sempre reforçar que é imprescindível a leitura do edital antes da inscrição no concurso, para poder gozar plenamente dos direitos e entrar com recursos, caso seja necessário.

Para mais dicas como estas, confira o blog da Nova Concursos.